Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1237,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-11,"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT DA LEI 377/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","MESA DIRETORA"
1236,0001,2026,"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL",2026-06-03,"INCLUI O ART. 105-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","2/3 dos Vereadores"
1235,01,2026,"PROJETO DE RESOLUÇÃO",2026-06-03,"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.","2/3 dos Vereadores"
1234,06,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-06-02,"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","João Carlos Teixeira da Silva"
1233,09ª,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-29,"ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 8 DE MAIO DE 2026.","MESA DIRETORA"
1232,03,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-28,"DISPÕE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE, AO SR. PAULO ALMEIDA MENEZES NETO (PAULINHO MARATÁ), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","ALLISSON DA SAUDE"
1231,76,2026,INDICAÇÃO,2026-05-21,"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO NA RUA CEARÁ, NAS PROXIMIDADES DO MIX EDINELTON, BAIRRO VILA DAVI.",PEIXOTO
1230,75,2026,INDICAÇÃO,2026-05-21,"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO-FIO, OU A IMPLANTAÇÃO DE BLOQUETES COM MEIO-FIO, NA RUA FREI HENRIQUE, LOCALIZADA NA VILA ANDRÉ.",PEIXOTO
1229,74,2026,INDICAÇÃO,2026-05-21,"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CULTURAL NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS CULTURAIS, REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIAIS DA COMUNIDADE LOCAL.","NETA DO SEGUNDO"
1228,73,2026,INDICAÇÃO,2026-05-21,"SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, CONFORME DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº 576/2025, VISANDO GARANTIR A DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.","NILTON LOPES"