[{"Id":"1243","Numero":"01ª","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-30","Ementa":"ATA DA 01ª SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1243"},{"Id":"1242","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"REPRESENTAÇAO POR INFRAÇAO POLITICO-ADMINISTRATIVA","Data":"2026-06-25","Ementa":"PEDIDO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA, INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POLITICO-ADMINISTRATIVO E DECRETAÇÃO DA CASSAÇÃO DO MANDATO ELETIVO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA. NOS TERMOS DO DECRETO LEI Nº 201 DE 1967.","Autor":"JESSÉ DA ROCHA SOARES","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1242","LinkArquivo":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/requerimentos/1242/Arquivo_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1241","Numero":"03","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-06-25","Ementa":"ACRESCENTA O ART. 21ª-A AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, BEM COMO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DESTINADO À INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.","Autor":"NILTON LOPES e NAZARE LUZ","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1241"},{"Id":"1240","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-06-25","Ementa":"ACRESCENTA O ART. 8º-A AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CENTRO TEA.","Autor":"PEIXOTO","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1240"},{"Id":"1239","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"EMENDA","Data":"2026-06-25","Ementa":"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1239"},{"Id":"1238","Numero":"5ª","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-23","Ementa":"ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1238"},{"Id":"1237","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 4º, CAPUT DA LEI 377/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DA MESA DIRETORA","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1237"},{"Id":"1236","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL","Data":"2026-06-03","Ementa":"INCLUI O ART. 105-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU PARA DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1236"},{"Id":"1235","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-06-03","Ementa":"ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1235"},{"Id":"1234","Numero":"06","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"João Carlos Teixeira da Silva","Url":"https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/materias/1234"}]