﻿Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
11,"PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de contas do governo","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#6f42c1,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/pcg.php
4,"RECURSOS HUMANOS","Lei nº 12.527/2011 - LAI","fa fa-address-card","Relação nominal dos servidores",,,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/servidores_nominal
3,"CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-handshake-o","Transferências voluntárias recebidas",,,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/convenios_recebidos
14,"ATIVIDADES FINALÍSTICAS - PODER LEGISLATIVO","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-person-lines-fill","Composição da casa legislativa",,,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/parlamentares
2,"EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow","Receitas (2023 a 2026)","Acompanhamento detalhado dos gastos e saídas financeiras",#0080FF,https://www.governotransparente.com.br/transparencia/receitas/21369587?clean=false
9,"LICITAÇÃO E CONTRATOS","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados de compras públicas",#e74c3c,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/licitacaolista.php
12,"SIC (SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO) E OUVIDORIA","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos",#F59E0B,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/sic.php
7,DIÁRIAS,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill p-3","Diárias (Atual)","Valores pagos em deslocamento oficiais",,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br//diariaslista
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","fa fa-sitemap","Estrutura organizacional (legislação)",,,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/leis?dtini=&dtfim=&cat=111&exer=&descr=&nun=&car=
1,"INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura organizacional","Estrutura administrativa e hierárquica",#0d6efd,https://www.cmburiticupu.ma.gov.br/acamara
