Câmara Municipal de Buriticupu

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 25/03/2026 - 10:12:16
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 MOÇÃO DE APLAUSOS À BANDA MUNICIPAL TEREZA RODRIGUES BRAGA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E À EXPRESSIVA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ GERAL DO XXII CAMPEONATO MARANHENSE DE BANDAS E FANFARRAS 2025, REALIZADO NO DIA 1º DE NOVEMBRO, NA CIDADE DE IMPERATRIZ-MA Jose Alves Pereira 12/11/2025 Leitura das Matérias #e67e22
INDICAÇÃO: 120/2025 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PADRÃO FNDE PRO-INFÂNCIA TIPO B, NO BAIRRO BURITIZINHO. Jose Alves Pereira 07/11/2025 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 119/2025 SOLICITA AO EXECUTIVO ESTADUAL E MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM EXISTENTE E A CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL, NESTA CIDADE DE BURITICUPU/MA. Jose Alves Pereira 07/11/2025 Leitura das Matérias #e67e22
INDICAÇÃO: 68/2025 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, CONTEMPLANDO ASPECTOS ARQUITETÔNICOS QUE VALORIZEM A IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO. 2/3 dos Vereadores 06/06/2025 Leitura das Matérias #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024 REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024. 2/3 dos Vereadores 22/11/2024 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 DECLARA UTILIDADE PUBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO P2V3 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Jose Alves Pereira 21/03/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 04/2023 CONFERIDA AO PROFESSOR DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO (IFMA) SR. HUGO FONSECA, PELA IDEALIZAÇÃO DOS PROJETOS: ENCONTRO EMPRESARIAL DE BURITICUPU, MULHERES EMPREENDEDORAS DO ANALÓGICO AO DIGITAL. Jose Alves Pereira 23/11/2023 1ª Votação #27ae60
VOTAÇÃO DA ATA: 20ª/2023 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023. Jose Alves Pereira 20/10/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 223/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA COLOCADO E/OU RECARREGADOS OS EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS E CRECHES DE NOSSO MUNICÍPIO, MAS TAMBÉM QUE SEJA DADO TREINAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS PARA O MANUSEIO DOS MESMOS. Jose Alves Pereira 18/10/2023 Leitura das Matérias #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2023 SOLICITA À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DIA 16 DE AGOSTO EM REFERÊNCIA AO AGOSTO LILÁS MÊS DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. Peixoto, Aurea Flor, Neta do Segundo, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa 11/08/2023 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 72/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PLANTAÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS DE BURITI E CUPUAÇU OU PROJETO ARQUITETÔNICO COM IMAGENS DAS FRUTAS COMO CARTÃO POSTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE. Peixoto 22/03/2023 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA A LEI FEDERAL N º 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020, QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA). Peixoto 22/03/2023 2ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 30/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA DAVI JUNIOR, BAIRRO VILA DAVI. Peixoto 01/03/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 29/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE EVENTOS CULTURAIS NO TERRENO PÚBLICO PRÓXIMO A CRECHE EDVAN FLOR, PAVIMENTANDO O LOCAL E DOTANDO-O DE ESTRUTURA PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE NA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ANUAIS: CARNAVAL, SÃO JOÃO, ANIVERSARIO DA CIDADE, RÉVEILLON DENTRE OUTROS. Peixoto 01/03/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 28/2023 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CICLISMO, CAMINHADA E COOPER, ÀS MARGENS DA AV. JOÃO PAULO II BAIRRO VILA DAVI. Peixoto 01/03/2023 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 128/2022 QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA AVENIDA JOÃO PAULO SEGUNDO, UM PRÓXIMO A ESCOLA ANTÔNIO SALAZAR COQUEIRO, E UM PRÓXIMO A UPA. Jose Alves Pereira 01/11/2022 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR.º REGINALDO LIRA SILVA E DÁ AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Jose Alves Pereira 17/10/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 70/2022 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO BAIRRO BURITIZINHO. Jose Alves Pereira 02/05/2022 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 60/2022 A REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, SITUADA NO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO, NESTA CIDADE DE BURITICUPU/MA. Francisco Allisson Lima Araujo e Jose Alves Pereira 11/04/2022 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 27/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRA. ADELINA NERES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Peixoto 16/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. FELIPE AUGUSTO ROTONDO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Peixoto 16/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMOº. SR. JOSÉ FRAZÃO SÁ MENEZES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Peixoto 16/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa 19/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa 19/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO SR. CLAYTON NOLETO SILVA. Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Vanusa e Ceci 05/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SR. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (MARRECA FILHO). Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa 05/11/2021 2ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA. Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa 05/11/2021 2ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 87/2021 INDICAÇÃO Nº 087/2021. SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO LOCALIZADA ENTRE A DELEGACIA E A CRECHE EDVAN FLOR NO BAIRRO VILA ISAIAS, NESTE MUNICÍPIO. Peixoto 21/06/2021 Leitura das Matérias #27ae60
INDICAÇÃO: 92/2021 SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 61,678 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO COMPLEXO DO ASSENTAMENTO CIKEL. Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa 21/05/2021 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Dr Alberth Sullyvan, Allisson da Saude, Aurea Flor, Peixoto e Jailson Reis 13/04/2021 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 52/2021 INDICAÇÃO Nº 052/2021. SOLICITA A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE EDVAN FLÔR NO BAIRRO VILA ISAIAS, CENTRO NESTE MUNICÍPIO. Peixoto 05/04/2021 Leitura das Matérias #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Professor Estaniel, Ely, Peixoto, Miguel , Vanusa, Ana Mansueto e Jairo da Cikel 13/11/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 35/2017 SEJA FEITO O EMPIÇARRAMENTO E POSTERIORMENTE O ASFALTAMENTO DA RUA DA BARREIRINHA BAIRRO TERRA BELA NESTE MUNICÍPIO. Peixoto 15/08/2017 Cadastrado #f39c12
INDICAÇÃO: 32/2017 SEJA ESTA INDICAÇÃO DEPOIS DE LIDA EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO DR. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU-MA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O ATENDIMENTO. Peixoto, Ceci e Professor Estaniel 15/08/2017 Cadastrado #f39c12
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