| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2017 | FICA INSTITUIDO NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PONTO FACULTATIVO NO DIA DO ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Estaniel; Ely Josélio; Peixoto; Miguel ; Vanusa; Ana Mansueto ; Jairo da Cikel | 13/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2017 | INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 10 DE NOVEMBRO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA FUNDAÇÃO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU-MA. | Professor Estaniel | 08/11/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, LOTÉRICAS E CORREIOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Estaniel | 06/10/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO-REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Professor Estaniel | 21/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 32/2017 | SEJA ESTA INDICAÇÃO DEPOIS DE LIDA EM PLENÁRIO, ENCAMINHADO AO DR. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BURITICUPU-MA, NO SENTIDO DE QUE SEJA AGILIZADO O ATENDIMENTO. | Peixoto; Ceci; Professor Estaniel | 15/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE LICENÇA MATERNIDADE - LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Vanusa; Professor Estaniel; Miguel | 08/08/2017 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 09/2017 | OS VEREADORES INFRA FIRMADO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE SEJA ESTA INDICAÇÃO APRESENTADA AO PLENÁRIO E APÓS ENCAMINHE AO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSE GOMES RODRIGUES, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO ESTUDO JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO ANO DE 2017 E POSSA COM RECURSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, FAZER O BLOQUEAMENTO DAS RUAS E ILUMINAÇÃO PUBLICA , BAIRRO PORTELINHA. NESTE MUNICÍPIO. | Ferdinan; Ceci; Professor Estaniel | 27/03/2017 | Cadastrado | #f39c12 |