| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 81/2025 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM MÁXIMA URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES MECÂNICOS (VENTILADORES RESPIRATÓRIOS PORTÁTEIS), DESTINADOS: À AMBULÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU); E SALA VERMELHA DO COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 14/08/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2025 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS TERCEIRA VICINAL, TRILHA 410 ATÉ A SEDE DA CIKEL, A PARTIR DA LADEIRA DA TERCEIRA. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 03/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2025 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE UM NOVO APARELHO DE RAIO-X, PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 03/04/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPTOMETRIA NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 20/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE ESCOLAR PARA O TRANSLADO DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO NOS POVOADOS SEXTA VICINAL, ACAMPAMENTO, REAL BRASIL E NOS BAIRROS NOVA BURITI E ECO BURITI. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 20/02/2025 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2024 | REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024. | 2/3 dos Vereadores | 22/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 90/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, ZONA RURAL. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 23/08/2024 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO TRILHA 410. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 23/08/2024 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2024 | URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2/3 dos Vereadores | 23/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE E EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAIS OCUPANTES DE CARGOS DE COORDENAÇÃO E DIRETORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BURITICUPU. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 25/04/2024 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL (UNIDADE INTEGRADA ROSEMIRA MACHADO CASTRO), NO POVOADO TRILHA 410. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 21/03/2024 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 20/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ORGANIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA AGUA NA RUA SANTA RITA, BAIRRO VILA DAVI. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 21/03/2024 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA E UM TECNICO EM ENFERMAGEM PARA AUMENTAR A GRADE DE MEDICOS E ENFERMARIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 14/03/2024 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 219/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 27/09/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 218/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL ROSEMIRA MACHADO CASTRO, POVOADO TRILHA 410, ZONA RURAL. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 27/09/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 193/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE AGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. | Dr Alberth Sullyvan | 25/08/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO CRAM (CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER) NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU. | Dr Alberth Sullyvan | 11/08/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 136/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO VILA 21 DE MAIO. | Dr Alberth Sullyvan | 22/05/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 135/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A "IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM". | Dr Alberth Sullyvan | 22/05/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2023 | AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO E MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA. | Dr Alberth Sullyvan | 08/05/2023 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 103/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ISOLAMENTO TOTAL DAS ÁREAS DE RISCO, CAUSADAS PELO AUMENTO DAS VOÇOROCAS COM URGÊNCIA NA VILA ISAIAS; CAEMINHA; VILA SANTOS DUMONT; ECO BURITI E 3ª VICINAL NESTE MUNICÍPIO. | Dr Alberth Sullyvan | 10/04/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 102/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RONDA ESCOLAR ATRAVÉS DA GUARDA MUNICIPAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NESTE MUNICÍPIO. | Dr Alberth Sullyvan | 10/04/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 101/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIORMENTE INSTALADAS CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU. | Dr Alberth Sullyvan | 10/04/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2023 | DENOMINA MARIA HILDA LIMA DE SOUSA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO P1-V5 QUINTA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Alberth Sullyvan | 22/03/2023 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA. | Dr Alberth Sullyvan | 01/03/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTA RITA, BAIRRO TERRA BELA SENTIDO SANTOS DUMONT | Dr Alberth Sullyvan | 01/03/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO ESGOTO AO REDOR DO PONTO DE TAXI SANTANA DE MORAES E ESGOTO DA AV. DAVI ALVES SILVA PRÓXIMO AO POSTO PIONEIRO | Dr Alberth Sullyvan | 01/03/2023 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2023 | INSTITUI O PROJETO OLHO VIVO NAS PRINCIPAIS RUAS E LOCAIS DE EVIDÊNCIA EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Alberth Sullyvan | 22/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE A SRª MARIA CLEUZA FERREIRA RIBEIRO MENEZES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 01/11/2022 | Leitura das Matérias | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 92/2022 | INSTALAÇÃO DE QUATRO (04) POSTES COM REFLETORES, E O FORNECIMENTO DE DUAS (02) TRAVES DE FUTEBOL PARA O CAMPO DE FUTEBOL PARA A VILA FUNDÃO. | Aurea Cristina Costa Flor e Alberth Sullyvan Silva Moreira | 22/08/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 89/2022 | SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 13/06/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 88/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA A CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 13/06/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 87/2022 | QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOPEDAGOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 13/06/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2022 | NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O MELHORAMENTO OU RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE VILA CASA AZUL, ZONA RURAL, NESTE MUNICIPIO. | Alberth Sullyvan Silva Moreira | 18/04/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MELHORAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA DO POVOADO TRILHA DO AEROPORTO. | Dr Alberth Sullyvan | 18/03/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. | Dr Alberth Sullyvan | 18/03/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE BERÇO HOSPITALAR PARA RECÉM NASCIDO, COMPRA E REFORMA DAS PPP (CAMA DE PARTO PRÉ PARTO E PÓS PARTO) PARA O CENTRO DE PARTO NORMAL MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES. | Dr Alberth Sullyvan | 18/03/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | SOLICITA EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NA ESTRUTURA E INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA NO POVOADO NOVA ESPERANÇA. | Dr Alberth Sullyvan | 25/02/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA. | Dr Alberth Sullyvan | 25/02/2022 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 143/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRA DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL CIRÚRGICO ORTOPÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | Dr Alberth Sullyvan | 06/12/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. RAIMUNDO LOPES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Alberth Sullyvan | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO MANOEL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Alberth Sullyvan | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO LISBOA MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO SR. JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa | 19/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO SR. CLAYTON NOLETO SILVA. | Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Vanusa e Ceci | 05/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL SR. ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA NETO (MARRECA FILHO). | Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa | 05/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO SR. FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA. | Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa | 05/11/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 140/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO DENOMINADO “ODONTO MÓVEL”, QUE CONSISTE NA DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA ATENDER AS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A POPULAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS. | Dr Alberth Sullyvan | 01/11/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 139/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO CPN (CENTRO DE PARTO NORMAL) MARIA DE NAZARÉ RODRIGUES E DEMAIS SETORES DA SAÚDE PUBLICA QUE NECESSITE DE EXAMES. | Dr Alberth Sullyvan | 01/11/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 08/2021 CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO JUNTO AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Alberth Sullyvan | 20/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 85/2021 | INDICAÇÃO Nº 085/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL DESTINADO AOS ARTISTAS, ALÉM DE PRODUTORES CULTURAIS, EM DECORRÊNCIA DA SUSPENSÃO DOS EVENTOS AGRAVADOS PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID 19 NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | Dr Alberth Sullyvan | 21/06/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 92/2021 | SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DE 61,678 KM DE ESTRADAS VICINAIS, NO COMPLEXO DO ASSENTAMENTO CIKEL. | Abimael, Dr Alberth Sullyvan, Aurea Flor, Ferdinan, Neta do Segundo, Allisson da Saude, Jailson Reis, Peixoto, Victor Misquici, Irmã Francisca Pontes, Professora Madalena, Ceci e Vanusa | 21/05/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 62/2021 | INDICAÇÃO Nº 062/2021. SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | Dr Alberth Sullyvan | 13/04/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | PROJETO DE LEI N° 02/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM EM 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr Alberth Sullyvan, Allisson da Saude, Aurea Flor, Peixoto e Jailson Reis | 13/04/2021 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 50/2021 | INDICAÇÃO Nº 050/2021. SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS NO ÂMBITO DE BURITICUPU. | Dr Alberth Sullyvan | 05/04/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 49/2021 | INDICAÇÃO Nº 049/2021. SOLICITA A ADOÇÃO DE MECANISMOS LEGAIS VISANDO OFERECER ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS DIRETAMENTE IMPACTADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. | Dr Alberth Sullyvan | 05/04/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICAÇÃO Nº 014/2021. SOLICITA A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO A MULHER GESTANTE NESTE MUNICÍPIO. | Dr Alberth Sullyvan | 22/02/2021 | Leitura das Matérias | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021 | PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2021. DENOMINA DE DRº. JOSÉ MANOEL DO NASCIMENTO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24H SITUADA NA AV. JOÃO PAULO II, BAIRRO ECO BURITI, NA CIDADE DE BURITICUPU-MA. | Dr Alberth Sullyvan | 22/02/2021 | 2ª Votação | #27ae60 |