ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCICIO DE 2027.
Autor: João Carlos Teixeira da Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA 21 DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO POÇO E O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO QUARTA VICINAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA NAS RUAS QUE RECEBERAM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ESPECIALMENTE NAS SEGUINTES VIAS: RUA NOVA; RUA DA MATA; RUA CHAPADINHA; NOVA RUA; RUA SÃO JOÃO; RUA DO CAMPO; RUA DO COMÉRCIO; RUA DA QUINTA; RUA DA SERRARIA DO ROBSON; RUA SÃO FRANCISCO, BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DO POVOADO QUE TENHAM RECEBIDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E NECESSITEM DESSE SERVIÇO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO NO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ANTÔNIO JOAQUIN NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, CONFORME PREVISTO NO PROJETO ORIGINAL DA OBRA.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUTURA: PINÇAS, PORTA-AGULHAS, TESOURAS E DEMAIS INSUMOS BÁSICOS DESTINADOS À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM DA SILVA, POVOADO SEGUNDO NÚCLEO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RETOMADA E CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA VILA BOA ESPERANÇA DA CIKEL, VISANDO À CONCLUSÃO DA ESTRUTURA E À DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO À COMUNIDADE.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À RETOMADA E À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO TRECHO DANIFICADO DA RUA DA VITÓRIA, NO BAIRRO TERRA BELA, BEM COMO PARA A CONCLUSÃO DEFINITIVA DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NO LOCAL.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS NUNES NOAL, LOCALIZADA NO POVOADO P1V4 – QUARTA VICINAL, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL ELIAS SEFER, LOCALIZADA NO POVOADO TRILHA 405, ZONA RURAL DE BURITICUPU – MA.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS VENTILADORES EXISTENTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO SEJA ESTUDADA E VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA, CONFORME A DISPONIBILIDADE TÉCNICA E ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO, COM ASFALTO OU BLOQUETES, DA RUA DA LIBERDADE, RUA DA ALEGRIA E RUA DA MATA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CAEMINHA.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA COMPLETA E CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DA ESCOLA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO POVOADO VILA FORTALEZA.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POÇO NO POVOADO VILA FORTALEZA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DA BOMBA, CONSTRUÇÃO DA CASA DE CONTROLE E INSTALAÇÃO DO RESPECTIVO PAINEL DE COMANDO.
Autor: Professora Madalena
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO BAIRRO VILA ISAIAS.
Autor: Ely Josélio
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SANAR AS CARÊNCIAS ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS IDENTIFICADAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO: MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DA ENFERMEIRA; DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA DE UMA IMPRESSORA PARA A UNIDADE E GARANTIA DO ABASTECIMENTO REGULAR DE ÁGUA POTÁVEL NA UNIDADE.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO POVOADO SEQUEIRO.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALOCAÇÃO DOS ALUNOS ATUALMENTE MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO VILA SANTA MARIA PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO LOCALIZADA NA VILA PAU FERRADO.
Autor: Ceci
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI.
Autor: Antonio Contruções
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO FUNCIONAMENTO DO POÇO DA DIAMANTINA, LOCALIZADO NO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA ÁREA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO JOAQUIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Neta do Segundo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, BEM COMO SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, MUTIRÕES E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS AO CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL NO MUNICÍPIO.
Autor: Peixoto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO PÚBLICO SITUADO ÀS MARGENS DO AÇUDE DA SAGRIMA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Filho da Sagrima
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE DO BAIRRO SAGRIMA.
Autor: Filho da Sagrima
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
ATA DA 01ª SESSAO EXTRAORDINARIA DO DIA 23 DE JUNHO DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O ART. 21ª-A AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, BEM COMO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DESTINADO À INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Nilton Lopes e Nazare Luz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ACRESCENTA O ART. 8º-A AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026 - ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CENTRO TEA.
Autor: Peixoto
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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