ACRESCENTA O ART. 21ª-A AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027. ESTUDOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS E DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO, BEM COMO ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DESTINADO À INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Nilton Lopes e Nazare Luz
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, PARA DISCIPLINAR AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA DISCIPLINAR A APRESENTAÇÃO, TRAMITAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS E DE BANCADA AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO — AEE, DEVIDAMENTE EQUIPADA COM TODOS OS RECURSOS PEDAGÓGICOS NECESSÁRIOS, NA ESCOLA GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO POVOADO FAÍSA.
Autor: Nazare Luz
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AOS ALUNOS RESIDENTES NO BAIRRO BURITIZINHO.
Autor: Nazare Luz
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CORREÇÕES NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO SOUSALÂNDIA.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE À SRA. MARIA RAIMUNDA ALVES ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BURITICUPUENSE À SRA. JOANA CONCEIÇÃO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DOS MUTANTES, NO BAIRRO VILA DOS PROFESSORES.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO-INFÂNCIA PADRÃO FNDE, NO BAIRRO TERRA BELA.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO DOS MORADORES NAS VILAS QUE COMPÕE A REGIÃO DA CIKEL.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE, CONTEMPLANDO ASPECTOS ARQUITETÔNICOS QUE VALORIZEM A IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA DO MUNICÍPIO.
Autor: 2/3 dos Vereadores
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PONTO DE APOIO PARA OS ALUNOS QUE AGUARDAM O ÔNIBUS ESCOLAR, NO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA BURITI.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL COM A MÁXIMA URGÊNCIA POSSÍVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR CAMPANHA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E ROÇO DA PRAÇA MARIA DE FÁTIMA, SITUADA NA VILA CAJUEIRO.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Maria de Nazaré Luz Silva
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favoravel
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