REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024.
URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2024, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO (LEI ALDIR BLANC), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE E EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES ASSISTENTES SOCIAIS OCUPANTES DE CARGOS DE COORDENAÇÃO E DIRETORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BURITICUPU.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL COM A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO NA ESCOLA MUNICIPAL (UNIDADE INTEGRADA ROSEMIRA MACHADO CASTRO), NO POVOADO TRILHA 410.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATATAÇAO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO PLANTONISTA E UM TECNICO EM ENFERMAGEM PARA AUMENTAR A GRADE DE MEDICOS E ENFERMARIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. JOSÉ.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A "IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 124, DE 14 DE JULHO DE 2022. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM".
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ISOLAMENTO TOTAL DAS ÁREAS DE RISCO, CAUSADAS PELO AUMENTO DAS VOÇOROCAS COM URGÊNCIA NA VILA ISAIAS; CAEMINHA; VILA SANTOS DUMONT; ECO BURITI E 3ª VICINAL NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIORMENTE INSTALADAS CÂMARAS DE VÍDEO MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITICUPU.
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E RESTAURAÇÃO DO ESGOTO AO REDOR DO PONTO DE TAXI SANTANA DE MORAES E ESGOTO DA AV. DAVI ALVES SILVA PRÓXIMO AO POSTO PIONEIRO
SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA REGULAMENTAR A JORNADA DE TRABALHO DOS ENFERMEIROS, TECNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM 30 HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DE BURITICUPU.
QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, UM PROJETO DE LEI VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PSICOPEDAGOGOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA.
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