ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
Sessão: 12ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 12ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025
Sessão: 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
QUE ALTERA O ART. 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – IPSEMB- QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Sessão: 10ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
Sessão: 09ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ALTERA, INSERE E ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LCM Nº 544, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
Sessão: 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FARDAMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVADO 13 DE OUTUBRO (PORTÃO DA CIKEL), NO MUNICIPIO DE BURICUPU/MA.
Sessão: 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
Sessão: 06ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 03ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025.
Sessão: 04ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, EM EFETIVO EXERCICIO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 04ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Sessão: 03ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINARIA DO 01º ANO LEGISLATIVO 2025 EM 21 DE FEVEREIRO DE 2025
Sessão: 02ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BURITICUPU PARA O BIÊNIO 2025-2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 02ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONCURSADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 01ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
Sessão: 01/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Eurandino Valero Martins, e dá outras providencias.
Sessão: 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Ruither Marques Soares, e dá outras providencias
Sessão: 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. José Caldas Lima Junior e da outras providencias.
Sessão: 22ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.
Sessão: 21ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 21ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2024.
Sessão: 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre o parcelamento débitos previdenciarios - parte patronal do Municipio de Buriticupu -MA com seu Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS.
Sessão: 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUER A MESA DIRETORA REGIME DE URGENCIA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E INCLUSAO NA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 22/11/2024.
Sessão: 20ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Buriticupu/MA para o exercicio de 2025.
Sessão: 19ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
