ATA DA 4ª SESSAO EXTRAORDINARIA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.
Sessão: 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 575/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DE ABONO INDENIZATÓRIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº553, DE 23 DE MAIO DE 2024, PARA CRIAR AMPLIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 5ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 22ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão: 23ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025.
Sessão: 22ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão: 21ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, A CELEBRAR ACORDO ADMINISTRATIVO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, ÁREA DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E CENTRAL DE RECICLAGEM, E A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS COMO CONTRAPARTIDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 20ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2025
Sessão: 20ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
REQUER A MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NESTE ANO LEGISLATIVO, EM HOMENAGEM AO VEREADORES CONSTITUINTES DA PRIMEIRA LEGISLATURA 1997-2000. RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL (LEI ORGÂNICA) E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.
Sessão: 18ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Sessão: 17ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU O ANIVERSÁRIO DO POVOADO SEGUNDO NÚCLEO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 1º DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 17ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 15ª SESSÃO DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2025.
Sessão: 16ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O INDENIZATÓRIO PAGAMENTO AOS DE ABONO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BURITICUPU EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA AO CÁLCULO DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 4ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2025.
Sessão: 14ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
CONCEDE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS ÁREAS ATINGIDAS PELAS VOÇOROCAS EM BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 14ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2025.
Sessão: 3ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇAO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 3ª/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 11ª SESSAO ORDINARIA DO DIA 06 DE JUNHO DE 2025.
Sessão: 12ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 12ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2025
Sessão: 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
QUE ALTERA O ART. 4º E DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 377/2017 QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AOS ASSEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU – IPSEMB- QUE NECESSITEM DE ASSISTÊNCIA PERMANENTE DE TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 11ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 16 DE MAIO DE 2025.
Sessão: 10ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2025.
Sessão: 09ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERIODO NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ALTERA, INSERE E ATUALIZA DISPOSITIVOS DA LCM Nº 544, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO NEIVA DE SANTANA – FPNS, NO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 02/2025 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º ANO LEGISLATIVO NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025.
Sessão: 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-FARDAMENTO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO POVADO 13 DE OUTUBRO (PORTÃO DA CIKEL), NO MUNICIPIO DE BURICUPU/MA.
Sessão: 07ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025.
Sessão: 06ª/2025 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
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