REQUER LICENÇA MATERNIDADE, NOS TERMOS NO ART. 7 INCISO XVIII DA CF/88 E ART. 110 PARAGRAFO 4º INCISO II CONCOMITANTE COM O ART.81 DE LEI ORGANICA MUNICIPAL.
Sessão: 01ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a autorizaçao para abertura de crédito especial para utilização dos recursos previstos na Portaria GM nº 3.113/2024, do Munisterio da Saúde, que trata do repasse da assistencia financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem no Municipio de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
Sessão: 01ª/2024 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura das Matérias
Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE, incentivo financeiro adicional e dá outras providências.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a reestruturação da Procuradoria Geral do município de Buriticupu, e dá outras providências.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Renda Municipal”, no município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o cargo de “Agente de Contratação” e institui a Comissão de Contratação, em atendimento ao art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e dá outras providências.
Sessão: 01/2024 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 25ª/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
ATA DA 24ª SESSÃO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023
Sessão: 25ª/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Concede Título de Cidadão Buriticupuense ao Sr. Leonildo Gonzaga de Assis Silva, e dá outras providencias
Sessão: 5ª/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Buriticupu/MA, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Sessão: 24ª/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Cria o cargo de Ouvidor do SUS, em atendimento ao art. 5º, da Lei Municipal nº 511/2022, e dá outras providencias.
Sessão: 5ª/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINARIA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Sessão: 24ª/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Sessão: 5ª/2023 - Extraordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Altera e insere dispositivos à Lei Municipal nº 411/2019, de 20 de maio de 2019, que " Dispoe sobre a prestação de serviço alternativo de transportes de taxi no Municipio de Buriticupu e dá outras providencias".
Sessão: 23º/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINARIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Sessão: 23º/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Conferida ao Professor do curso de Administração do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Sr. Hugo Fonseca, pela idealização dos projetos: Encontro Empresarial de Buriticupu, Mulheres Empreendedoras do Analógico ao Digital.
Sessão: 23º/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Sessão: 22ª/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Declara Utilidade Publica Municipal à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Buriticupu –MA (ASCAMARB).
Sessão: 21ª/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer ao Executivo Municipal a perfuração de um novo Poço Artesiano no Povoado Vila Fortaleza II, Zona Rural de Buriticupu.
Sessão: 21ª/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ata da 20ª Sessão Ordinaria do dia 29 de setembro de 2023.
Sessão: 21ª/2023 - Ordinária
Favoravel
Expediente: Votação da Ata
Fase: 1ª Votação
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